Quando exercer um direito vira o limite do outro. Reflexões sobre moral, empatia e os mecanismos que a gente inventou pra cobrir o que a ética, sozinha, não conseguiu garantir.

Abril de 2026 · Leitura contemplativa

Tem uma coisa que me incomoda bastante quando paro pra pensar: os mecanismos que a gente criou pra proteger a convivência, os direitos, as leis, as normas, só existem porque falhamos antes numa coisa mais básica, que é a capacidade de se colocar no lugar do outro. Essa inquietação não se resolve com resposta fácil, e talvez nem devesse se resolver. Talvez o papel dela seja ficar ali como pergunta, como um exercício contínuo de honestidade sobre quem a gente é e sobre a sociedade que a gente construiu.

Pensa no cotidiano mais banal. Construíram uma ciclovia, traçada com cuidado, separando o espaço de quem pedala do espaço de quem dirige. Mesmo assim tem gente que prefere a pista dos carros. Não por necessidade, a ciclovia não está interditada, mas talvez por conveniência, por hábito ou, e aqui mora o ponto mais delicado, pela consciência meio tácita de que o motorista, por lei e por consequência física, não pode atropelar quem está ali. Nessa escolha tem uma espécie de uso do direito como escudo, pra bancar uma decisão que ignora o direito do outro.

O mesmo padrão aparece em escala maior e mais complicada. As vagas preferenciais existem porque, sem elas, pessoas com deficiência, idosos e gestantes seriam ignorados sistematicamente na briga por espaço. Os assentos reservados no ônibus foram criados porque a cortesia espontânea não dava conta. E as cotas nas universidades surgiram como resposta a desigualdades históricas tão fundas que a igualdade formal, todo mundo com o mesmo direito de prestar vestibular, nunca foi igualdade de verdade.

Se todo mundo, por vontade própria, cedesse o assento pra quem precisa, ninguém precisaria de uma placa dizendo que é pra fazer isso. A placa, então, é menos uma solução e mais o atestado de que a solução mais bonita já falhou.

Eu não quero discutir aqui se essas medidas são justas ou injustas. Essa discussão é necessária, mas é outra. A pergunta que eu quero fazer vem antes: por que a gente precisa delas? O que diz sobre nós o fato de que a convivência respeitosa precisa virar lei?

A lição dos prisioneiros

A teoria dos jogos tem uma das metáforas mais fortes pra pensar isso. O Dilema dos Prisioneiros, formulado por Merrill Flood e Melvin Dresher em 1950 e formalizado por Albert Tucker, monta um cenário que parece simples. Dois suspeitos são presos e interrogados separadamente. Se os dois cooperarem entre si e ficarem calados, pegam uma pena leve. Se um trair o outro, quem traiu sai livre e quem foi traído pega a pena máxima. Se os dois traírem, os dois pegam uma pena intermediária.

O curioso, e perturbador, é que a lógica racional de cada um leva os dois à traição. Cada prisioneiro, pensando só em si, percebe que trair é sempre a melhor opção, faça o outro o que fizer. Resultado: os dois traem e os dois perdem mais do que perderiam se tivessem cooperado. A racionalidade individual produz um resultado coletivamente pior.

O Dilema dos Prisioneiros é mais do que um exercício matemático. Ele espelha situações do dia a dia: o ciclista que ocupa a pista do carro porque é vantajoso pra ele, o passageiro que não cede o assento porque é confortável pra ele, a empresa que polui porque é lucrativo pra ela. Em todos esses casos, a conta individual sabota o bem coletivo.

Robert Axelrod estudou versões repetidas desse dilema nos anos 1980 e encontrou uma coisa que ajuda a iluminar a questão. Quando o jogo se repete, quando os jogadores sabem que vão se encontrar de novo, as estratégias cooperativas tendem a ganhar no longo prazo. A mais bem-sucedida nos torneios dele foi o “Tit for Tat” (retribuir na mesma moeda): começa cooperando e depois espelha a atitude do outro. Era simples, “amável” e retributiva. A conclusão me provoca bastante, porque mostra que a cooperação não precisa nascer de altruísmo puro. Ela pode nascer do autointeresse esclarecido, de perceber que conviver bem com os outros também é cuidar de si.

Mas o dilema original continua ali como aviso. Em interações únicas, sem história e sem futuro em comum, o egoísmo tende a prevalecer. E talvez seja por isso que a gente precisa de leis: pra simular, artificialmente, as condições que tornariam a cooperação espontânea mais provável. A lei, nesse sentido, seria uma espécie de “memória coletiva forçada”. Ela avisa a cada jogador que vai ter consequência, que o jogo se repete, que trair não sai de graça.

A tragédia do que é de todos

Garrett Hardin, num ensaio famoso publicado em 1968 na revista Science, levou essa lógica pros recursos compartilhados com a ideia da Tragédia dos Comuns. A imagem é boa: um pasto aberto a todos os pastores de uma vila. Cada pastor, agindo racionalmente, põe mais uma vaca no pasto, porque o benefício é todo dele e o custo, que é a degradação do pasto, se divide entre todos. Se cada um segue essa lógica, o pasto se esgota e todo mundo perde.

Hardin viu nessa dinâmica a raiz de problemas ambientais, urbanos e sociais. A pesca predatória, o desmatamento de florestas públicas, o trânsito congestionado, o lixo na praia, tudo segue o mesmo padrão: o que é de todos acaba não sendo cuidado por ninguém. A liberdade irrestrita nos bens comuns leva todo mundo à ruína.

Só que aqui tem um contraponto importante. A economista Elinor Ostrom, que ganhou o Nobel em 2009, mostrou que a tragédia não é inevitável. Em muitas comunidades pelo mundo, as pessoas criaram por conta própria regras de uso coletivo que preservaram recursos comuns por séculos. Essas comunidades não precisaram nem de privatização nem de regulação do Estado. Montaram uma governança local, baseada em confiança mútua, monitoramento recíproco e sanções proporcionais.

O trabalho de Ostrom sugere que, quando as pessoas se conhecem, se observam e dividem um futuro, elas conseguem construir cooperação sem que ninguém de fora obrigue. A tragédia dos comuns seria, antes, a tragédia do anonimato.

Reflexão a partir dos estudos de Elinor Ostrom

E isso me leva de volta à pergunta do começo. Nas sociedades modernas, grandes, anônimas, aceleradas, onde a gente não conhece o rosto de quem divide o ônibus, a rua, a universidade, ainda dá pra confiar na ética espontânea? Ou a lei vira uma prótese necessária pra empatia que o anonimato dissolve?

Obedecer não é agir com ética

Se por um lado a falta de regra pode levar ao abuso, por outro a obediência cega à regra também não é sinônimo de moralidade. O experimento que Stanley Milgram conduziu na Universidade de Yale nos anos 1960 é, talvez, a demonstração mais inquietante disso.

Milgram recrutou voluntários comuns pro que foi apresentado como um estudo sobre aprendizagem. Cada participante tinha que aplicar choques elétricos em outro “voluntário” (na verdade um ator) toda vez que ele errasse uma resposta. Os choques eram de mentira, mas os participantes não sabiam disso. A intensidade subia a cada erro. O ator gritava, implorava pra parar, falava de problema no coração. E mesmo assim, quando o pesquisador, de jaleco e investido de autoridade, dizia “o experimento exige que você continue”, a maioria continuava. Cerca de 65% chegaram à voltagem máxima.

O resultado dá arrepio, e o motivo nem é mostrar que somos maus. Ele mostra uma coisa mais sutil: a gente é muito suscetível à autoridade. Delegamos a responsabilidade moral pra quem veste o jaleco, pra quem carrega o título, pra quem dita as regras. E nesse processo se perde uma coisa essencial, a autonomia moral, a capacidade de julgar por conta própria se o que estão pedindo é justo.

Se a gente obedece regras cruéis quando uma autoridade manda, o que garante que obedece regras justas por convicção própria? Será que a gente cede o assento preferencial porque acredita na dignidade do outro, ou só porque tem uma placa mandando? E se tirassem a placa?

Kant e a lei que mora dentro

Immanuel Kant, dois séculos antes de Milgram, já fazia a distinção entre agir por dever e agir conforme o dever. Pra Kant, moralidade de verdade é agir segundo uma lei que o próprio sujeito racional reconhece como válida, e obedecer regra de fora não chega nem perto disso. É o que ele chamou de imperativo categórico: agir de tal modo que a máxima da sua ação possa ser universalizada, ou seja, de um jeito que você queira que todo mundo aja igual.

Na filosofia kantiana, autonomia é a capacidade de legislar pra si mesmo. Isso é bem diferente de fazer o que se quer, que é só capricho. Autonomia é submeter a própria vontade a um princípio que você reconhece como justo, com ou sem recompensa, com ou sem punição. Uma pessoa moral nesse sentido cederia o assento porque reconhece racionalmente que essa é a ação que gostaria de ver universalizada, e não porque tem uma lei mandando.

Mas Kant também sabia, e talvez seja aqui que ele é mais lúcido, que a vontade humana é imperfeita. A gente é racional, sim, mas também é sensível, puxado pro conforto, pro prazer imediato, pro autointeresse. Por isso mesmo o imperativo é categórico: ele manda, obriga, porque sabe que a razão sozinha nem sempre ganha da inclinação. A lei moral é necessária justamente porque a gente não é anjo.

O direito como limite e como confissão

Então eu chego num paradoxo que talvez não tenha solução, e que talvez nem precise ter. O direito existe pra proteger a liberdade, mas, ao fazer isso, limita outras liberdades. A vaga preferencial protege a dignidade de quem precisa e restringe a liberdade de quem não precisa. A cota universitária tenta igualar oportunidades e, com isso, reorganiza as regras de acesso. A ciclovia protege o ciclista e delimita o espaço de todo mundo.

Cada um desses mecanismos é, ao mesmo tempo, uma conquista civilizatória e uma confissão de fracasso. Conquista porque reconhece que certos direitos precisam ser protegidos ativamente. Fracasso porque admite que a gente não foi capaz de proteger esses direitos espontaneamente, por simples disposição ética.

Se a empatia fosse de fato a base das nossas relações, se cada motorista visse no ciclista um igual, se cada jovem saudável sentisse no corpo o cansaço do idoso, se cada privilegiado enxergasse na desigualdade algo que também o diminui, talvez muitas dessas leis fossem desnecessárias. Mas elas são necessárias. E admitir isso talvez já seja um exercício de humildade.

A lei, quando funciona bem, não substitui a ética, ela cria as condições pra que a ética fique possível. Ela segura um patamar mínimo de convivência enquanto a gente espera, e talvez espere pra sempre, que a moral de cada um seja suficiente. Se um dia for, a lei nem precisa sumir, ela vira só decoração.

Talvez a maturidade de uma civilização não se meça pela quantidade de leis que ela tem, e sim pela quantidade de leis de que ela não precisa.

Este texto não tem a pretensão de dar resposta. Ele só tenta organizar umas perguntas que talvez valha a pena carregar. Perguntas sobre o que move a gente quando ninguém está olhando, sobre o que aconteceria se todas as placas fossem retiradas, sobre se a bondade é mais forte quando nasce de dentro ou quando é imposta de fora. São perguntas antigas. Aristóteles, Kant, os teóricos dos jogos, os psicólogos experimentais, todos rodearam esse mesmo centro de algum jeito, e nenhum conseguiu esgotar o assunto.

E talvez isso já diga alguma coisa. Pra mim, as perguntas que não se esgotam quase sempre são as que mais importam.

Referências e estudos mencionados

  • O Dilema dos Prisioneiros. Formulado por Merrill Flood e Melvin Dresher (1950), formalizado por Albert W. Tucker. Problema clássico da teoria dos jogos sobre cooperação e traição.
  • A Evolução da Cooperação. Robert Axelrod (1984). Estudo sobre o Dilema do Prisioneiro Iterado e a estratégia “Tit for Tat”.
  • A Tragédia dos Comuns. Garrett Hardin, publicado na revista Science (1968). Ensaio sobre a superexploração de recursos compartilhados.
  • Governing the Commons. Elinor Ostrom (1990). Demonstração de que comunidades locais podem autogerenciar recursos comuns. Prêmio Nobel de Economia, 2009.
  • Experimento de Obediência à Autoridade. Stanley Milgram, Universidade de Yale (1961 a 1963). Publicado no Journal of Abnormal and Social Psychology.
  • Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Immanuel Kant (1785). Obra que apresenta o imperativo categórico e a autonomia da vontade como fundamentos da moral.